Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS.

Rodolfo Torres, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da cédula de identidade número __ e do CPF número __ , domiciliado na __ , número __ , bairro __ , no município de __ , por meio de seu procurador signatário – conforme procuração com poderes especiais anexa (folhas __ nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal) - vem, perante Vossa Excelência, com fundamento legal no artigo 41 Código de Processo Penal, oferecer
QUEIXA-CRIME
Em face de Mariana Ferreira, brasileira, solteira, Vendedora, portadora da cédula de identidade número __ e do CPF número __ , domiciliado na __ , número __ , bairro __ , no município de __ , pela pratica do seguinte fato delituoso:

DOS FATOS:
Em 15/02/2015, em horário indeterminado, no Shopping Moinhos, na cidade de Porto Alegre/RS, a querelada difamou o querelante Rodolfo Torres, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
A querelada afirmou para seus colegas de trabalho que, durante um almoço, naquela mesma data o querelante lhe propusera que, se com ele aceitasse manter relação sexual, seria promovida do cargo de vendedora para gerente da loja. Além disso, teria chegado a sugerir que fossem diretamente do almoço para uma suíte no hotel Sheraton localizado no mesmo shopping.

DO DIREITO:
Assim agindo, a querelada incorreu no crime de calúnia, descrito no artigo 138 do Código Penal. Na regra de aumento de pena disposta no artigo 141, inciso III, do Código Penal, por terem sido às ofensas feitas na presença de várias pessoas.
Outrossim, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal, a presente ação é tempestiva, tendo como último dia para propositura 17 de agosto de 2015.

DO PEDIDO:
Frente ao exposto, requer:

a) O recebimento desta queixa crime observando-se o disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal;
b) A citação do querelado para que este responda a acusação e aos demais atos processuais conforme dita