Queixa Crime

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Autos n° 0540239-03.2014

JOAO, brasileiro, natural de Salvador/BA, filho de Julio Nascimento e Judite dos Santos, nascido em 05/05/1975, casado, Engenheiro químico, RG 454.451.121-44, CPF 015.452.487-63, residente e domiciliado na Rua da Bruxa, n°. 665, Bairro Cantinho da Baixaria, em Salvador - BA, vem, por meio, de seu procurador, infra-assinado (procuração em anexo), respeitosamente, perante V. Exa. com fulcro no art. 145 do Código Penal e 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra, MARIA, brasileira, natural de Salvador/BA, filha de Tadeu Santos e Tadinha da Silva, RG 451.452.654-55, CPF 023.456.123-99, residente e domiciliada na Rua da Bruxa n° 666, Bairro Cantinho da Baixaria, em Salvador/BA, pelos seguinte fato narrado:

Em 01 de Janeiro de 2014, por volta das 23h:59min, na cidade de Salvador-BA, acontecera uma festa de confraternização, na Rua das Bruxas, onde MARIA se desentendeu com Joao, e com animus de denegrir a sua honra, alardeou pela rua palavras ofensivas e de baixo calão, injuriando-o e denegrindo sua imagem. Maria proferiu tais afirmações, em alto tom de voz, tendo chamado a atenção e, consequentemente, passado essas informações, inveridicas, para as pessoas que se encontravam na festa. O objetivo da QUERELADA foi o de atingir a honra objetiva e subjetiva do QUERELANTE, o qual, nunca lhe ofendeu ou deu motivos para tais alegações. Ao dizer que o QUERELANTE era um “viado, chassi de grilo, tira-gosto de murisoca” entre outros, a QUERELADA cometeu os crimes de DIFAMACAO, uma vez que outras pessoas ,as quais se encontravam presentes no local, ouviram tais alegações, ofendendo a honra objetiva do Querelante, tipificado no art. 139 do Código Penal, que diz: “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação” e INJURIA, tipificado no art. 140 do Código Penal: