Queixa-Crime

Exmo Senhor Procurador Adjunto na Comarca de X

Y, casado e residente na Rua Z no Porto, vem apresentar contra

1 –FFFF , comerciante e residente na Rua H em Vila Nova de Gaia,

a seguinte QUEIXA-CRIME:

1 - O queixoso é dono e legitimo possuidor de um lote para construção no loteamento x, sito no lugar de Y em Matosinhos e designado pelo nº 25 e inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Matosinhos sob o Art. 000º.
2 – A confrontar com o lote do queixoso, existe um outro lote propriedade do supra identificado X e no qual está a ser construída uma moradia.
3 – Já por diversas vezes durante a construção daquela moradia foi ocupado, o lote do ora queixoso, com materiais e máquinas, contra o que este sempre se foi insurgindo, demonstrando de forma clara que não permitia qualquer ocupação ou utilização do seu lote sem autorização prévia.
4 – No passado dia 06-01-2012 o queixoso deslocou-se ao seu lote e verificou que este tinha sido esventrado por uma máquina, tendo sido feito um desaterro que atravessa todo o seu lote de forma a que ficou aberto um “caminho” com cerca de 1 metro de largura para aceder ao lote do JJJJJJJJJ e pelo qual tem o empreiteiro MMMM acedido para levar materiais para a obra do JJJJJJJJJJJJJ.
5 - Tanto o dono da obra, JJJJJJ, como o empreiteiro HHHH, agiram sem prévia autorização do aqui queixoso, bem sabendo que agiam contra a vontade deste e lhe estavam a danificar o seu prédio, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei.
6 – Os danos materiais, ainda não apurados são, com toda a certeza, avultados atento o volume do movimento de terras efectuado.

O queixoso requer procedimento criminal contra os denunciados.

- Manifesta, o queixoso, a sua intenção de