Qualidade do ar - emissão de fumaça na região metropolitana de são paulo e mogi das cruzes nos anos de 2002 e 2010

Introdução

A Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/1990, regulamenta como poluente atmosférico “qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar publico, danoso aos materiais, a fauna e a flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e as atividades normais da comunidade”.
Com relação à origem, a Resolução ainda estabelece os conceitos de Padrão Primário e Secundário:
I - Padrões Primários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.
II - Padrões Secundários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
Os padrões de qualidade do ar são subdivididos em Partículas Totais em Suspensão, Fumaça, Partículas Inaláveis, Dióxido de Enxofre, Monóxido de Carbono, Ozônio Dióxido de Nitrogênio, porém este trabalho irá relatar apenas os conceitos de Fumaça.
O Ministério do Meio Ambiente regulamenta os padrões de qualidade do ar e limites para emissão de Fumaça da seguinte maneira:
Padrão Primário:
• Concentração média aritmética anual de 60 (sessenta) microgramas por metro cúbico de ar.
• Concentração média de 24 (vinte e quatro) horas, de 150 (cento e cinqüenta) microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano.
Padrão Secundário
• Concentração média aritmética anual de 40 (quarenta) microgramas por metro cúbico de ar.
• Concentração média de 24 (vinte e quatro) horas, de 100 (cem) microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mais de uma de vez por ano. Análise Comparativa

Após fixação dos conceitos estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente na