qual a função o direito exerce sobre a sociedade

1)Qual a função que o direito exerce na sociedade?

Indaga-se desde logo, portanto, qual a causa dessa correlação entre sociedade e direito. E a resposta está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. A tarefa da ordem jurídica é exatamente harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. O critério que deve orientar essa coordenação ou harmonização é o critério do justo e do equitativo, de acordo com a convicção prevalente em determinado momento e lugar.

2)Qual a definição de conflito?

Lide é um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. O conflito de jurisdição, situação em que dois órgãos judiciais pretendem conhecer de uma mesma questão ou a isso se recusam, por atribuir cada qual ao outro tal competência.

3)Quais os traços característicos da autotutela?

As características da autotutela são: Ausência de um julgador distinto das partes; e a imposição da decisão de uma parte (geralmente o mais forte) em detrimento do outra.

4)Quais as três formas de autocomposição?

São três formas desistência (renúncia à pretensão) - conflito de interesses, desistindo do que estava requerido. A submissão (renúncia à resistência oferecida à pretensão) e a transação (concessões recíprocas) - é o acordo, em que as partes cedem um pouco. Elas colocam fim no conflito.

5) Explique a seguinte proposição: “ Historicamente, surgiu o juiz antes do legislador”.

6) Diferencie conciliação, mediação, e arbitramento, mencionando em seguida, as vantagens desses meios de resolução de conflitos em relação ao processo.

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa o conciliador, a