qual a diferença entre trabalho autonomo e subordinado
No trabalho subordinado o trabalhador de espontânea vontade transfere a terceiro o poder de direção sobre seu trabalho, sujeitando-se, como conseqüência ao poder de organização, ao poder de controle e ao poder disciplinar deste, em troca de remuneração. Já no trabalho autônomo o trabalhador detém o poder de direção da própria atividade são autônomos, ou seja, por conta própria tem o poder de organizar, controlar e disciplinar suas atividades, sem qualquer subordinação hierárquica. Este tipo de trabalhador não contempla as garantias do art 7o da CF.
2) Conceito e elementos de contrato individual de trabalho.
Contrato de trabalho é o negócio jurídico em que o empregado presta serviços ao empregador, mediante remuneração, subordinação, pessoalmente e com continuidade.Os elementos essenciais, são os requisitos legais que formam essa relação jurídica. São eles: 1) Agente Capaz (que a lei confere poderes para agir); 2) Objeto Licito (o conteúdo do contrato não pode contrariar as leis e os bons costumes); 3) Forma Prescrita ou Não Defesa em Lei (estar dentro da lei, mesmo que seja na exceção).
3) Quais as situações que a legislação permite o contrato de trabalho por tempo indeterminado? Qual a duração máxima de um contrato de trabalho por tempo indeterminado?
4) Quando o contrato de trabalho por tempo determinado se transforma automaticamente em indeterminado?
5) Determinado X indeterminado
6) Qual a indenização devida pela recisão de contrato por tempo determinado?
7) Qual prazo que o empregador tem para assinar a carteira de trabalho?
8) Qual valor probatório feitos pelo empregador na CTTS (do empregado)?
9) Qual a duração normal da jornada de trabalho?
10) Qual a condição para ter direito a remuneração de repouso semanal?
11) Período aquisitivo e período concessivo de férias:
12) Quando a remuneração das férias é simples/dobrada/proporcional (e qual a proporção)?
13) O