QUAL ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO?

Qual a origem e finalidade do direito?
O direito cresceu junto com a civilização. Levantando p/ sociedade o amor, a paz, etc. Impedindo a desordem ou o crime. Se resume em regular as relações humanas.
Conceito de Direito?
É o conj. d normas, regras q vai disciplinar regular as condutas humanas. Onde existir uma regra ou norma existirá uma punição, torna-se inseparável do direito.
Direito Objetivo e Subjetivo
Objetivo é o conj. d leis dirigidas a tdos. são as normas e leis que está vigorando agora neste momento. (Norma agendi é o modo d agir, onde é a norma que determina como você deve agir).
Subjetivo é a faculdade ou prorrogativa do individuo d invocar a lei na defesa d seu interesse, é o critério de escolha, pode ou ñ quer fazer. (Facultas Agendi faculdade d vc agir, vc age se quiser.
Const. Federal é a carta magma, é a lei maior, ela edita tdas as normas gerais , se uma lei abaixo dela contrariar o q ela diz tornando-se inconstitucional. Ela garante o direito d propriedade, ao dispor no art. 5º XXII.
Direito publico disciplina os interesses gerais da coletividade, e se caracteriza imperatividade d suas normas, q ñ podem nunca ser afetados por convenções dos particulares.
Direito Privado versa sobre as relações do indivíduos entre si isto é, vigora apenas enquanto á vontade dos interessados ñ disponha de modo diferente que o previsto pelo legislador.
Fontes do direito
Imediatas ou positivos a constituição lei, o costume e a jurisprudência. Tudo q está vigorando.
Mediatas ou Auxiliares a doutrina (q é os estudiosos do direito que pegam a letra da lei e estudam.) o direito anterior, o direito comparado e os princípios gerais do direito. Vai aux. O estudo doutrina.
Constituição é a lei fundamental do estado.
Consuetudinário é Costume, aplicada somente por exceção, em caso de omissão da lei.
Jurisprudência é decisão judicial, resulta das decisões dos juízes e tribunais, na aplicação da lei aos casos concretos.
Doutrina é o estudo do direito, é o