Quadro Sin Ptico Formas De Pagamento II

Curso : Direito
Disciplina: Direito Civil II – Direito das Obrigações
Professor(a): Évila Carrera
Nome do Aluno(a): ________________________________________________

Quadro Sinóptico sobre Formas de Pagamento Período Letivo:
2011.2
Unidade:
II
Nota:

Semestre:
2º
Turno:
Matutino/Noturno
Data:
22/05/2012

Instruções

1. O presente quadro sinóptico deverá ser preenchido de forma manuscrita à caneta.
2. A organização e a correção das respostas serão critérios de avaliação.
3. A data da entrega do presente trabalho será dia 02 de junho de 2012.
4. O quadro deverá ser preenchido individualmente.
DAS FORMAS DE PAGAMENTO

DA CONSIGNAÇÃO

1. Conceito

2. Natureza Jurídica

3. Hipóteses de Ocorrência

4. Requisitos de Validade

5. Possibilidade de Levantamento do Depósito pelo Devedor

6. Espécies
A)Consignação de Coisa Certa

B) Consignação de Coisa Incerta

C) Consignação de Prestações Periódicas

7. Principais Regras Procedimentais para a Consignação em Pagamento

DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

1. Conceito

2. Espécies
A) Pagamento com sub-rogação legal

B) Pagamento com sub-rogação convencional

3. Efeitos Jurídicos

DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

1. Conceito

2. Requisitos

3. Imputação do Credor

4. Imputação Legal

DA DAÇÃO EM PAGAMENTO

1. Conceito

2. Requisitos

3. Evicção da Coisa dada em pagamento

4. Dação “Pro Solvendo”

DA NOVAÇÃO

1. Conceito

2. Requisitos

3. Espécies
A) Novação Subjetiva

B) Novação Objetiva

C) Novação Mista

4. Efeitos

DA COMPENSAÇÃO

1. Conceito

2. Requisitos

3. Espécies
A) Compensação Legal

B) Compensação Convencional

C) Compensação Judicial

4. Hipótese de Impossibilidade de Compensação

5. Compensação das Dívidas Fiscais

6. Regras Supletivas da Imputação do Pagamento

DA TRANSAÇÃO

1.