PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM G~ENERO E RAÇA
Fórum “Gestão Pública, Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade”. O desafio da igualdade na gestão pública
De acordo com Gomes o gestor desempenha um papel fundamental uma vez que através de sua atuação é que se estabelecerá o reconhecimento de demandas sociais, sua inclusão na agenda e o fazer política pública, tornando-o assim ao mesmo tempo gestor público e ator social.
Conforme exposto na discussão dos colegas Carlos Alberto, Leila D’Arc de Souza e Denille Fortes Carvalho Rocha, a neutralidade estatal representa um fracasso quando nos referimos a promoção da igualdade, uma vez que uma igualdade formal de todos os grupos étnicos perante a lei não significa uma realidade harmônica entre as pessoas, nesse sentido, a igualdade formal é apenas um rotulo que generaliza indivíduos, grupos e culturas. Para Gomes os direitos igualitários previstos na constituição são insuficientes para reverter um cenário social fortemente influenciado pela cultura, ração, etnia e crenças. Nessa perspectiva, compreendo que a garantia de direitos estabelecida pela constituição seja o principio da promoção da igualdade, assim como as políticas universalistas, esse principio enseja a primazia da igualdade mas, no entanto, esbarra em uma problemática, mesmo garantindo melhorias de acesso a políticas públicas, a perda ou falta de foco acaba por gerar mais discriminação, justamente pela perda de referências. O que segundo (Carneiro, 2003:17) nos remete ao mito que justifica a democracia racial brasileira, que encobre os dados de relevância sobre as diferenças sociais, econômicas e políticas. Dessa forma os possíveis assistidos pelas políticas públicas tornam-se invisíveis na medida em sua a diversidade não é abordada. Diante do exposto, é imprescindível que o Estado, os gestores e fazedores de políticas públicas ouçam os movimentos sociais para que de fato atinjam o quesito da justiça social.
No Brasil, por meio das políticas públicas, o Estado tem