Psicologia

Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre o aborto não é quase nunca aplicada. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, e que houve uma injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra da lei e não segundo as exigências da justiça. Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito.

Temos ai a mulher que cometeu aborto e a justiça interpretou como morte de uma criança baseando-se no Art. 240 do Código Penal. Constituindo-se crime contra à vida. Temos também uma parte da sociedade que é a favor do aborto, baseando-se na idéia de que Madalena não teria condições financeiras, tempo e condições psicológicas para tomar conta do novo membro da família e entende que a condenação foi injusta. E temos ainda uma parte da sociedade que não aceita o aborto por causa de uma questão de valores religiosos, todos têm o direito à vida, independente das hipóteses. De qualquer forma a pena foi amena, uma vez que o art. 128 do Código Penal fala em 1 a 10 anos de prisão conta crimes contra a vida (aborto), exceto em casos de estupros ou risco de morte da mãe.

Caso Concreto 2 Recentemente o mundo foi surpreendido pela notícia de uma mãe francesa que, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego, após um acidente automobilístico, praticou a eutanásia, provocando-lhe, por consequência, a morte.
Marie Humbert, mãe de Vincent