Psicologia jur dica execucao penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS-UNIPAM
CURSO: DIREITO 1ª B PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
PROF. ATAUALPA MACIEL SAMPAIO
EXERCICIO: PSICOLOGIA JURÍDICA (EXECUCÃO PENAL) .

1- No documentário “Grito das prisões”, indique 3 situações em que o Estado descumpre a Constituição e poderia ser responsabilizado judicialmente.

Os presidiários são submetidos a situações que ferem a dignidade humana. A superlotação das celas, sua precariedade e insalubridade tornam as prisões num ambiente propicio para proliferação de epidemias e contagio de doenças. A falta de segurança, freqüentes brigas e mortes nesses locais é prova dessa desordem. Os presidiários sofrem constantemente com maus tratos e torturas . Temos uma legislação pertinente sobre o assunto, os ordenamentos jurídicos trazem uma realidade utópica sobre os estabelecimentos penais e as garantias aos apenados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal do Brasil, trazem normas em que estabelecem os traços ideais das Penitenciárias, mas de um modo geral contradiz o que foi exposto por estes ordenamentos.

2- No documentário supracitado é possível ver alguma passagem que mostre efeitos da prisionalização sobre a população carcerária? Descreva

Sim. A prisionalização é forma pela qual é imposta coercitivamente ao preso a (sub)cultura carcerária. Na verdade, pode-se dizer que se trata de um processo de aprendizagem constituído numa “dessocialização” do ser humano.Neste processo, o recluso adapta-se às formas de vida e os costumes impostos pelos próprios internos do estabelecimento penal, pois não tem outra alternativa. Esse conjunto de regras na verdade é um sistema normativo autônomo que coexiste paralelamente ao sistema oficial de valores. Muitas vezes tem-se a falsa idéia de que um preso de bom comportamento seja um homem regenerado e pronto a retornar ao convívio social. No entanto, trata-se apenas de um homem “prisionalizado”, que foi disciplinado a