Psicologia Do Testemunho Slide
Testemunho
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A psicologia do testemunho define-se na avaliação da veracidade, do erro e da mentira de relatos de acusados e testemunhas, fundamentando-se em estudos sobre memoria e percepção.
A
psicologia do testemunho, considerada seguimento da psicologia forense, é uma das primeiras relações entre direito e psicologia, tornando-se crucial na investigação.
É necessário distinguir 2 espécies de
VERDADE:
Formal ou Ideal: provas constantes nos autos e consistentes em fatos e atos jurídicos.
Real ou Material: diz respeito ao processo penal, exigindo verificação, exame de personalidade do agente.
Testemunha:
Testemunha: qualquer pessoa que, independentemente do seu estatuto face à lei processual, disponha de informação ou conhecimento necessários à revelação, percepção ou apreciação de fatos que constituam objeto do processo, de cuja utilização resulte um perigo para si ou para outrem [...]» [artigo 2º, alínea a)].
Testemunha
ideal: relacionada ao grau de verossimilhança do depoimento. Não existe testemunha ideal, mas mais próxima do ideal. Fatores relevantes: 1)
Grau cultural médio 2) Memorização em grau máximo; 3)
Lógica em grau médio; 4) Análise do testemunho; 5)
Interpretação e motivação em grau mínimo 6) Linguagem em grau máximo; 7) Interesse em grau mínimo; 8)
Depoimento imediato.
No Brasil em 13 de Julho de 1999 foi assinada a Lei
9.807, que estabeleceu as normas para a organização de programas estaduais destinados a testemunhas e vítimas que estivessem “coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal”.
O testemunho de uma pessoa sobre um acontecimento qualquer depende essencialmente de cinco fatores: a) do modo como percebeu esse acontecimento;
b) do modo como sua memória o conservou;
c) do modo como é capaz de evocá-lo;
d) do modo como quer expressá-lo;
e) do modo como pode expressá-lo.
Tipos de