psicologia aplicada ao direito
Atividades Estruturadas
Nº 8 COMPREENDER A JUSTÇA RESTAURATVA: descrever os objetivos da Justiça Restaurativa; diferenciar os tipos de Justiça.
R: Oobjetivo da justiça restaurativa é a conciliação entre o agrssor e o agredido. O foco dessa justiça não só a punição do infrator, e, em alguns casos, não é proposta a aplicação da punição mas, sim, uma medida corretiva dependendo da agressão. Ajustiça restaurativa foca a agressão como um ato cometido contra a sociedade, incluindo agressor e agredido. O in teresse em punir ou reparar é só das pessoas envolvidas no caso. Há responsabilidade social pelo ocorrido.Predomina o uso alternativo e crítico do Direito Penal. Há procedimentos informais e flexíveis.Predomina a disponibilidade da ação penal.Há uma concenração de foco conciliador. O foco de assistência é voltado a vítima etc. A justiça retributiva é o tipo que se usava mais no Direito Penal e no Processo Penal. Seu objetiva era aplicar a norma escrita visando a punição do agressor, e colocando emsegundo plano a importância da vítima. Dava mais enfase a ação do que os fatos e busava a aplicação dos meios legais do Estado. Excluia-se a visão da reconciliação, da mediação e visa a afença cometida. Ocrime era considerado ato contra a sociedade represntada pelo Estado. O interesse público era na punição. A responsabilidade do agressor é individual. Há uso estritamente dogmático Penal. Utiliza-se de procedimentos formais e rígidos. Predomina a indisponibilidade da ação penal. Existem penas cruéis e huilhantes. Consagra-se a pouca assistência à vida. A concentração do foco punitivo volta-se ao agressor etc.
JUSTIÇA RESTAURATIVA e Mediação de Conflitos
Nº 11 COMPREENDER A CRIMINALIDADE URBANA; descrever o adolescente em conflito com as leis; identificar as causas da criminalidade.
Adolescentes Infratores.
R: A violência praticada nos centros urbanos, diariamente exibida pela imprensa, preocupa pesquisadores de