Psicanálise e o Direito

RESENHA NR 01
A SEXUALIDADE VISTA PELOS TRIBUNAIS
PSICOLOGIA E PRÁTICAS FORENSES
PSICANÁLISE, DIREITO E SOCIEDADE

O Direito, como ciência, ao longo do desenvolvimento das ações jurídicas, vem acompanhando por várias gerações o processo de aperfeiçoamento das normas e de sua aplicabilidade, no qual envolve uma análise profunda do contexto em que as pessoas estão se interagindo, por meio da sua cultura, de seus valores e comportamento.
Para se alinhar nessa complexa conjuntura, o Direito sempre buscou ajuda em outros campos do conhecimento, como a Sociologia, a Antropologia, a História, a Psicologia, etc. Ao perceber a necessidade do estudo das relações psicossociais, enquanto fatores existentes e influentes da realidade social inerente a qualquer processo e espaço jurídico, o Direito absorveu as ferramentas disponíveis na psicologia e na psicanálise, a fim de assessorar aspectos relevantes para determinadas ações judiciais.
Os apontamentos em comum, extraído dos livros apresentados para análise, remetem ao papel que a psicologia e a psicanálise não se restringem mais ao comportamento decorrente de uma doença mental e com as causas da criminalidade, mas a psicologia jurídica surge para ir além da mera exposição dos fatos, e sim, aprofundar em todos os elementos que mobilizam o indivíduo à conduta humana.
Esse processo derivou-se da multiplicação do conhecimento e, para a compreensão do comportamento humano, cria-se a necessidade do perito nas áreas da psiquiatria forense e psicologia. Nesse intercâmbio de saberes, existe uma ligação dos pilares que fundamentam os conceitos no âmbito jurídico e as áreas de estudo do psiquismo humano, tendo em vista que o desvio do comportamento humano gera um conflito que desestabiliza as relações humanas, o qual o Estado regula por meio da norma.
A interseção entre a psicologia e o direito ocorre em numa relação bidirecional. Freud já fazia referência ao discurso jurídico escrevendo em 1906 o texto A psicanálise e a