Pré Sal
O que é o pré-sal ,onde está localizado e qual o potencial de exploração?
Em geologia, camada pré-sal designa um conjunto de rochas da crosta terrestre e da crosta oceânica, comprimidas por uma extensa camada de sal e com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Essas rochas se formaram a partir de um riquíssimo depósito de matéria orgânica que se constituiu ao longo de milhões de anos e foi prensado por grossas camadas de rocha e sal, transformando-se em petróleo. No Brasil, o conjunto de campos petrolíferos do pré-sal descoberto em 2007, situa-se a profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d’água e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no subsolo. A profundidade total, ou seja, a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a 8.000 metros. O estrato do pré-sal ocupa uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, ao longo do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura. Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O volume total estimado na área ("in situ") está entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris .
Royalties
Hoje, 30% dos royalties vão para a União, 26,25% para estados produtores, 26,25% para municípios produtores, 8,75% para municípios atingidos pelo transporte do petróleo e 8,75% para demais estados e municípios.
A Lei 12.858, que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde, foi sancionada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, e prevê que União, Estados, Distrito Federal e municípios aplicarão os recursos provenientes dos royalties do petróleo no montante de 75% para a área da educação e de 25% para a saúde. O texto foi sancionado sem vetos. Os recursos serão aplicados progressivamente chegando a R$ 19,96 bilhões, em