Prova I Unidade Constitucional

Para Sieyes, O poder reformador é espécie de poder constituinte.
Verdadeiro
O poder reformador tem natureza de poder constituinte.
Falso
De acordo com Sieyes, a assembleia nacional constituinte exerce o poder reformador, ao emanarem a emenda constitucional.
Falso
O poder constituinte decorrente é poder constituído.
Verdadeiro
O STF tem competência para reformar a constituição por meio de emenda constitucional.
Falso
Emenda Constitucional é ato de processo de mutação da constituição.
Falso
A constituição brasileira de 1988 autoriza a própria revisão quantas vezes forem necessárias.
Falso
O regime de reforma de constitucional é clausula pétrea implica no direito brasileiro.
Verdadeiro
Todos os Juízes e tribunais judiciário são incumbidos da guarda da constituição brasileira de 1988.
Verdadeiro
O controle de constitucionalidade é função precípua do STF no direito brasileiro.
Falso
O STF exerce controle político de constitucionalidade, de acordo com a constituição brasileira de 1988.
Falso
A Suprema Corte Federal norte-americana exerce controle concentrada de constitucionalidade.
Falso
O modelo jurisdicional concentrado de controle de constitucionalidade foi originado na Europa continental por influência de Kelsen.
Verdadeiro
As normas constitucionais originarias e derivadas são supremas no ordenamento jurídico.
Falso
A presunção absoluta de constitucionalidade não se aplica a emenda constitucional.
Verdadeiro
A emenda constitucional é ato infraconstitucional.
Verdadeiro
O único ato ao qual se aplica a supremacia no ordenamento jurídico é a constituição.
Verdadeiro
Exerce propriamente jurisdicional constitucional no direito brasileiro apenas o STF.
Falso
A superioridade formal da constituição brasileiro de 1988 é absoluta.
Verdadeiro
A constituição Inglesa é dotada de supremacia apenas material.
Verdadeiro
A Supremacia da constituição inglesa é defendida por meio de jurisdição constitucional
Falso
A emenda constitucional é dotada de superioridade relativa no