PROVA PRIMEIRA MODELO 1 Fevereiro 2015
Secretaria Geral de Ensino
CURSO: D I R E I T O . DATA _____/ ____ /______
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA III ESTÁGIO: Primeiro
PROFESSOR: Marcos Augusto Lyra F. Caju
ALUNO(A)________________________________________________________ MATRICULA ____________ PERÍODO:_______________ TURMA ________
E-MAIL: ___________________________________________________________
____________________________________________________________________
Elabore petição inicial de reclamação trabalhista, considerando os seguintes elementos:
O(A) Reclamante (que você deve nomear segundo teu critério e qualificar nos termos da lei), foi contratado(a) pela empresa reclamada - pessoa jurídica que também deve ser denominada a teu critério e qualificada nos termos da lei - no dia 07/02/2010, com carga horária semanal de 44 horas e salário mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
Em 07/02/2015, a reclamada rescindiu, imotivadamente, o contrato de trabalho dele(a), reclamante, determinou que ao final desse dia ele(a) encerrasse definitivamente suas atividades laborais e não lhe pagou as verbas salariais a que tinha direito. Considere que, no cumprimento de suas obrigações laborais, ele(a) sempre trabalhou além da carga horária contratual e de forma habitual (02 hora(s) diária(s), de segunda a sábado) e que seu empregador jamais lhe pagou o salário correspondente.
Por ocasião dessa rescisão de contrato, o salário mensal do(a) reclamante, sem os reflexos das horas extras habituais, era de R$ 880,00.
Reclame: aviso prévio; férias integrais, proporcionais e vencidas e respectivas gratificações; décimo terceiro salário integral e proporcional; horas extraordinárias (65 meses); liberação do FGTS; multa, se couber; saldo de salário, se houver, e o que mais for cabível, identificando os respectivos valores. Ao entregar a prova que deve ser manuscrita em papel branco,