prova de ética
DISCIPLINA: ÉTICA
Prof. MSc Fernando Amaro
AVALIAÇÃO 1
Palavra ‘ética’ é retirada de novo código de conduta dos senadores
Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado pelo relator Lobão Filho
05 de agosto de 2013 | 23h 35
Andreza Matais - O Estado de S. Paulo – Consulta em 15 de agosto de 2013 http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,palavra-etica-e-retirada-de-novo-codigo-de-conduta-dos-senadores,1060901,0.htm BRASÍLIA - Com hábitos e costumes criticados pelas manifestações populares recentes, o Senado discretamente decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com ética "na atividade política" e como cidadãos. O compromisso seria assumido em juramento no ato da posse, mas foi rejeitada pelo relator das mudanças no regimento, senador Lobão Filho (PMDB-MA).
O senador também excluiu do documento a obrigação para que os parlamentares apresentem, quando empossados, declaração de bens de seus parentes até o segundo grau. A medida evitava os chamados "parentes laranjas" de parlamentares que transferem a nome de familiares parte de seu patrimônio. "Não há como o senador obrigar seus parentes a revelarem os bens que possuem, pois ofenderia o direito à privacidade desses", justificou Lobão Filho.
O Regimento Interno do Senado é de 1970, auge da ditadura militar. Desde então, nunca foi reformado. O texto disciplina desde a atuação dos senadores aos pronunciamentos e tramitação de matérias.
Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. O texto atual diz apenas: "Prometo (...) desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador".
Na proposta de Jereissati, o juramento