Prova Civil INSS 2002 RS

DIREITO CIVIL – INSS/2002

36- Assinale a opção falsa.

a) Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.
b) Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.
c) são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.
d) O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.
e) A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.

Comentários

Resposta da ESAF : letra E

A questão envolve diversos conceitos relacionados aos bens.
A primeira grande classificação dos bens no Direito Civil é a seguinte:

1) Bens considerados em si mesmos (corpóreos e incorpóreos, móveis, semoventes e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos);
2) Bens reciprocamente considerados (principais, acessórios);
3) Bens considerados em relação às pessoas (públicos, privados);
4) Bens considerados em relação a sua comerciabilidade (bens no comércio e fora do comércio, bens de família).

Frutos e Produtos
Os frutos são as utilidades produzidas, periodicamente, por uma coisa. Diferenciam-se dos produtos, por estes serem utilidades que se extraem de uma coisa, diminuindo-lhe a quantidade até o esgotamento (minério, lenha). Os produtos são recursos não renováveis. Enquanto a separação do fruto não altera a substância da coisa principal, a extração do produto determina sua progressiva diminuição.

Existem diversas classificações para os frutos quanto à sua ligação com a coisa principal:
- Naturais – são os que a coisa produz em virtude de sua própria força orgânica (produtos vegetais, crias);
- Civis (mediatos) –