Prostituição infantil

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA PROFESSOR: MARIA INÊS ETRUSCO MACIEL ALUNOS: ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS GABRIEL BRENO MOREIRA SANTOS

PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Belo Horizonte 2013

Angelina Dayane Rodrigues Reis Gabriel Breno Moreira Santos

PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Trabalho apresentado como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário Una, para obtenção de nota parcial da disciplina de Psicologia

Professor orientador: Maria Inês Etrusco Maciel.

Belo Horizonte 2013

INTRODUÇÃO Esse projeto efetuou um estudo sobre a prostituição infantil na sociedade, as relações familiares e sociais, e a posição do Estado diante a esse problema. Estudou o comportamento da criança e adolescente que se prostitui e as possíveis causas que levam a tal comportamento. Demonstrou qual a relação da estrutura da família, quais os fatores que levaram à prostituição, quanto à sociedade, qual sua contribuição para aumentar/amenizar esse quadro. Qual a eficácia da norma jurídica na proteção desses direitos. Que tipo de política pública poderia ser realizada ao combate dessa violência sexual, enfim como inserir essas crianças na sociedade e na família novamente e minimizar os traumas decorrentes.

DESENVOLVIMENTO A partir do século XIX, juntamente com o desenvolvimento do Brasil, cresceram também as disparidades econômicas e sociais que estão relacionadas ao crescimento desenfreado e sem planejamento do país, a flagrante concentração de renda, desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, baixa escolaridade e a violência que resultam num reflexo negativo na qualidade de vida da sociedade. Na tentativa de solucionar tais questões, algumas pessoas encontram meios perniciosos: algumas roubam, outros se envolvem com o tráfico de drogas, e uma boa parte se prostitui. Esse último é um problema de grande relevância para a sociedade já que tem crescido cada vez mais, principalmente quando se