Proposta CFM para falta de Médicos

PROPOSTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) PARA
SOLUÇÃO EMERGENCIAL DE COBERTURA ASSISTENCIAL EM SAÚDE EM
ÁREAS DE DIFICIL PROVIMENTO
O plano proposto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) se compõem de três ações, que seriam implementadas em diferentes momentos. A entidade compreende e se solidariza com a população com respeito ao entendimento da urgência estabelecida para preencher os vazios assistenciais. Neste sentido, as duas primeiras propostas assumem caráter imediato, de curto prazo. A terceira proposta – que trata da criação e implantação da carreira federal no Sistema Único de Saúde
(SUS) para médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e bioquímicos – seria consolidada e efetivada durante a vigência das medidas anteriores.
A seguir, o CFM apresenta justificativa e detalhamento das medidas aprovadas pelo seu Plenário, as quais devem ser objeto de análise e discussão com setores do Governo no sentido de reestabelecer um importante canal de diálogo para solução deste problema, sem abrir mão de critérios de segurança e qualidade assistencial.

PROPOSTA 1 – Oportunidade e estímulo aos médicos formados no Brasil para ocupação dos postos de trabalho existentes nas áreas de vazio assistencial, nos moldes de um Programa de
Interiorização do Médico Brasileiro, segundo critérios a serem estabelecidos em conjunto pelo
Governo Federal e as entidades médicas nacionais, dentro de um processo de retomada do diálogo necessário.
A proposta do CFM corrige as distorções de programas anteriores do Governo e objetiva a alocação de médicos em cidades de até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e CentroOeste. Para tanto, o CFM propõe critérios (os quais detalhamos a seguir) para a adequada e segura assistência da população.
Justificativa - A análise do mapa abaixo, com a distribuição dos municípios que receberam médicos que aderiram ao atual programa do Governo, evidencia distorções que podem ser corrigidas com a adoção da