Propinas nas Universidades Portuguesas

Valor das Propinas nas Universidades Portuguesas

As universidades portuguesas são das que têm mais elevadas taxas de propinas em toda a Europa que variam de instituição para instituição, seja ela pública ou privada. Antes de mais, devemos esclarecer o conceito da palavra propina que se traduz numa taxa de frequência que o estudante tem de pagar à instituição que frequenta, numa forma de comparticipação nos estudos do ensino. É importante referir que as propinas nem sempre existiram nas universidades portuguesas, estas haviam sido impostas no ano de 1991 pelo governo do atual Presidente da República, o professor Aníbal Cavaco Silva. Entre 1997 e 2009 deu-se o aumento mais drástico do valor das propinas tendo estas subido cerca de 452%. Ao longo do nosso trabalho pretendemos abordar algumas destas questões e tentar chegar a uma conclusão de modo a analisarmos se o valor das propinas será o mais correto.
Em Portugal, as propinas para as licenciaturas variam entre os 750€ e os 1000€, isto em universidades públicas visto que no privado os custos são mais elevados.
Como foi referido, os estabelecimentos de ensino superior, tanto o ensino superior público como o ensino superior privado, têm diferentes valores de propinas havendo, frequentemente, uma grande oscilação entre os preços. Desta forma acontece que muitos cursos iguais tenham diferentes valores de propinas, ou seja, o valor das propinas não depende do curso mas da universidade que o estudante frequenta. Ora, no que diz respeito ao acesso ao ensino superior não faz sentido que haja estas diferenças, principalmente nestes casos em que o curso é igual. Já quando falamos em cursos diferentes compreende-se e torna-se aceitável essa diferença no preço das propinas, tal como acontece quando nos referimos aos diversos graus de formação (Licenciatura, Mestrado, Doutoramento, entre outros.).
Outro aspecto a ter em conta quando falamos nos diferentes valores de propinas está relacionado com as condições de um