Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) ESTOQUES
Objetivo
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 16, tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Além de proporcionar orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.
Definições
Estoques são ativos:
mantidos para venda no curso normal dos negócios;
em processo de produção para venda; ou
ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.
Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
Os estoques podem compreender:
Matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo;
Produtos acabados ou em processo de produção;
Mercadorias compradas