Projovem Urbano Edi o 2014

PROJOVEM URBANO
FINALIDADE E PÚBLICO
Finalidade
Proporcionar formação integral ao jovem, associando:
• Elevação da escolaridade - ensino fundamental - EJA
• Qualificação Profissional Inicial
• Participação Cidadã - ações comunitárias

Quais jovens?
 Idade entre 18 a 29 anos
 Saibam ler e escrever
 Não tenham concluído o ensino fundamental
Prioridade para juventude negra, jovens de regiões impactadas por grandes obras do Governo Federal, jovens catadores, dentre outros

ORIGEM DO PROGRAMA
2004 Governo Federal cria Grupo Interministerial da Juventude que indica parâmetros para uma política pública de juventude.
Principal foco: jovens com baixa escolaridade e desempregados

2005 Governo Federal cria
•
a Política Pública da Juventude
•
a Secretaria Nacional de Juventude
•
o Conselho Nacional de Juventude
•
Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação,
Qualificação e Participação Cidadã – Projovem
2008 Governo Federal cria Projovem integrado com 4 modalidades:
Projovem Adolescente, Projovem Trabalhador, Projovem Urbano e
Projovem Campo – Saberes da Terra, por meio da Lei 11.692/2008 e Decreto 6.629/2008
Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude
SECADI/MEC

PROJOVEM URBANO
2012 o Programa passa a:




ser executado pelo Ministério da Educação – Decreto nº
7.649, de 21 de dezembro de 2011 integrar a política educacional



ser desenvolvido no âmbito da modalidade de EJA, em articulação com as políticas de juventude



ser executado nos estados e municípios por meio das
Secretarias de Educação
Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude
SECADI/MEC

PROJOVEM URBANO
A partir de 2012:
• o atendimento foi ampliado para os municípios de população igual ou superior a 100.000 habitantes
• o município, com população igual ou superior a 100.000 habitantes, que não aderiu ao programa, pode ser atendido pelo estado
• os municípios com população inferior a 100.000 habitantes podem ser atendidos pelos estados que aderiram ao Programa
• os municípios