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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente; considerando que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final; considerando que a segregação dos RSS, no momento e local de sua geração, permite reduzir o volume de resíduos perigosos e a incidência de acidentes ocupacionais dentre outros benefícios à saúde pública e ao meio ambiente; considerando a necessidade de disponibilizar informações técnicas aos estabelecimentos de saúde, assim como aos órgãos de vigilância sanitária, sobre as técnicas adequadas de manejo dos RSS, seu gerenciamento e fiscalização; Gerenciamento de Resíduos O Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) é uma estratégia importante na gestão de resíduos sólidos , pois implica na possibilidade de reduzir os riscos, a geração, a quantidade de resíduos contaminados e consequentemente os custos. Baseia-se na utilização de ferramenta planejamento e na doação de técnicas que promovam o manejo seguro e a minimização dos resíduos, o que envolve desde a segregação correta na fonte até as mudanças nos processos tecnológicos, procedimentos e praticas operacionais. Identificação e Simbologia: Baseia-se na utilização de cores, símbolos e sinalização que permitem o reconhecimento de resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo da RSS.
Segregação: Separar ou selecionar apropriadamente os resíduos gerados segundo a classificação adotada. Acondicionamento: Consiste no ato de embalar os resíduos se gerados em sacos plásticos ou colocá-los