Projeto Transporte Escolar
992 palavras
4 páginas
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLANome dos alunos
A EXECUÇÃO DO PTE NO MUNICÍPIO DE ____
Nome do Tutor
Cidade
2015
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Nome dos alunos
A EXECUÇÃO DO PTE NO MUNICÍPIO DE ____
Trabalho final de conclusão do Curso PTE no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Nome do Tutor
Cidade
2015
SUMÁRIO
1RESUMO 04
2INTRODUÇÃO 05
3 ANALISE DE DADOS 06
4 CONCLUSÃO 07
ANEXOS...............................................................................................................................08
REFERÊNCIAS...................................................................................................................09
1 RESUMO
O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural.Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano –, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais.O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residente em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é