projeto secretaria mulher

“Tenho consciência de ser autêntica
Procuro superar todos os dias
Minha própria personalidade,
Despedaçando dentro de mim tudo
Que é velho e morto,pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes”.
(Cora Coralina)

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Da Prefeitura Municipal de Paulínia

A Secretaria de Políticas para as Mulheres estabelece políticas públicas que contribuem para a melhoria da vida de todas as Paulinenses e reafirma o compromisso do Governo Municipal em conformidade com as determinações do Governo Federal de garantir os direitos de todas as mulheres de modo a estabelecer parcerias com diversas Instâncias Governamentais, Secretarias Municipais e Organismos não Governamentais para o enfrentamento as desigualdades e diferenças sociais, raciais, sexuais, étnicas e das mulheres deficientes.

A SPM trabalha com as mulheres, para as mulheres e pelas mulheres.

. Competência da SPM:
. assessorar direta e imediatamente o Prefeito na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres;
. elaborar e implementar campanhas educativas e não discriminatórias de caráter municipal;
. promover a igualdade de gênero; articular, promover e executar programas de cooperação com organismos municipais, estaduais e federais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as Mulheres, podendo ser através de Convênios; Contrato de Repasse de Verba; e ainda Contribuição Técnica; podendo ser através de Emendas parlamentares e/ou Chamadas Públicas.
. promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação, tendo como estrutura básica o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Com relação ao enfrentamento à Violência contra as Mulheres:
Compete:
I - formular