Projeto Parte 2

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como propósito o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher sob a luz da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006). A violência contra a mulher é uma realidade presente na vida da maioria das mulheres, principalmente, nas pobres e negras. Ela se dá devido à cultura patriarcal e machista que é incorporada por toda a sociedade que oprime e violenta as mulheres, pois embora homens e mulheres nasçam iguais, a sociedade impõe papéis diferenciados para ambos os sexos, onde prevalece em todos os aspectos, a superioridade dos homens sobre as mulheres. Desta forma, a opção pelo tema se deu em virtude da violência doméstica contra a mulher constituir um fato social relevante que merece ser tratado com maior atenção por todas as pessoas e, principalmente, pelas autoridades públicas, tendo em vista a necessidade de suporte psicológico às mulheres vítimas dessa atrocidade, visto que muitas delas, após passarem por essa situação, apresentam quadros depressivos e estado emocional abalado. Posto isto, neste estudo, o procedimento de pesquisa adotado será o bibliográfico, tendo em vista que, para o seu desenvolvimento, colher-se-ão informações em livros que tratam da violência doméstica contra a mulher, legislação e artigos publicados na rede mundial de computadores (internet). O desenvolvimento do trabalho será dividido em quatro capítulos. O primeiro demonstrará o contexto histórico em que está inserida a Lei Maria da Penha, abordando os principais acontecimentos por trás do seu surgimento, desde a origem do nome até o projeto de lei que a antecedeu. No segundo capítulo, temos como foco o alcance da Lei Maria da Penha a fim de que haja compreensão e entendimento sobre os fins a que ela se destina. No terceiro capítulo será apresentado o conceito de violência e as suas devidas espécies. Por fim, no quarto e último capítulo, temos como objetivo verificar se a Lei Maria da Penha está realmente alcançando seus objetivos que