Projeto Lagoas Ouro Preto / Fragoso

PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DAS LAGOAS DE OURO PRETO/FRAGOSO

JULHO - 2012

1 IDENTIFICAÇÃO

Programa: Programa de Drenagem Urbana. Contrato CAIXA nº: 292.735.32/09
Ação/Modalidade: Urbanização de assentamentos precários.

Empreendimento: Construção das Lagoas de Fragoso/Ouro Preto.
Localização/Município: Ouro Preto/ Fragoso - Olinda. UF: PE
Fonte de recursos: PAC Regime de execução do PTTS: Empreitada Global.
Proponente/Agente Promotor: : Prefeitura Municipal de Olinda.
Executor da intervenção: Prefeitura Municipal de Olinda / Secretaria de Obras
Tel.: [phone] e-mail: [e-mail]
Responsável Técnico Social:Ana Carolina S. de A. Costa Formação: Assistente Social
Tel.: [phone] e-mail: [e-mail]
Nº de Famílias: 370 Nº de pessoas: 1.480
Nº de famílias em situação de risco: 290 Nº de mulheres Chefe de Família: 60 %
Nº de idosos: 200 Nº de idosos chefes de família: 10%
Nº de pessoas portadoras de necessidades especiais: 25 Nº de pessoas portadoras de necessidades especiais chefes de famílias: 00
Nº de famílias a serem removidas/reassentadas: 290
Renda média familiar (em SM): 1 a 3 SM

1 DIAGNÓSTICO

2.1 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA Fundada por Duarte Coelho Pereira, donatário da Capitania de Pernambuco, Olinda foi oficialmente reconhecida como vila por Alvará Régio em 12 de março de 1537. Em 1630, Olinda foi tomada pelos holandeses que a incendiaram no ano seguinte, em 24 de novembro em 1631 e, novamente sob domínio português, voltou a ser sede oficial do governo, embora os governadores residissem em Recife. Foi no senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional.
Os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827 foram inaugurados solenemente no Mosteiro de São Bento, em 15 de maio de