projeto de pesquisa
Justificativa:
A infância constitui a primeira uma fase do ser humano, momento este de total importância, pois e o começo de sua vida. O direito a está pessoa e totalmente alicerçado de cuidados, obrigações para com o mesmo, pois devido sua idade, e necessário cuidados essenciais para sua subsistência. Entendo que o direito a educação infantil, se configura primeiramente na família que tem obrigações para com a criança, e assim o estado, em seus aportes mais amplos de uma condição básica de vida do ser.
A discussão de uma educação em/para os direitos humanos deve destacar a necessidade da mobilização da sociedade para a implementação, de fato, de gestões democráticas nas escolas públicas brasileiras. É preciso superar o modelo neoliberal de gestão “democrática” que tem por objetivo diminuir a responsabilidade do Estado, buscando reduzir seus investimentos e/ou reparti-los com a iniciativa privada, o que limita a real autonomia das escolas por meio da ampliação da regulação, do controle e da avaliação
(Fonseca, 2003 apud, Chagas, 2012).
A Educação quando relacionada aos direitos humanos, e muito mais que forma um cidadão, e um modo de pensar a educação de um aspecto macro, vendo assim a necessidade de varias instituições para se formar um aluno que seja um cidadão, mas que tenha também uma educação integral, e preciso políticas publicas efetivas, que reconheça os direitos da criança, em suas variáveis vertentes, no aspecto psicológico, social, biológico, afetivo e intelectual e principalmente como direito inquestionável.
Assim segundo o ECA:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º