Projeto de pesquisa: Programa Bolsa Família no Brasil
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
A expansão de programas como o Bolsa Família tem se disseminado na América Latina, atraído interesse da Ásia e Oceania e provocado discussões na África. E o Brasil tem contribuído para esse avanço. Este artigo apresenta um Projeto de Pesquisa sobre os resultados do Programa Bolsa Família, implementado no Brasil, pelo Governo Lula, em 2004.
Durante esses 10 anos, foram muitas as avaliações já realizadas sobre o Programa e que permitem traçar um panorama dos resultados, bem como dos pontos fortes e fracos do Bolsa Família. São discutidos no artigo cinco aspectos centrais relativos ao Programa: acesso ao programa, resultados no combate à fome, os impactos financeiros do Programa, as condicionalidades de educação e saúde, programas complementares e mobilidade social. Para cada um desses aspectos foram apresentados resultados de pesquisas científicas e discutidos os achados convergentes divergentes já obtidos.
O presente artigo vem apresentar para essa descrição panorâmica quatro aspectos centrais relativos ao Programa: resultados, sobretudo, em termos do combate à fome, condicionalidades com foco em aspectos de educação e saúde, mobilidade social, gestão descentralizada do programa e relação do Programa com a reeleição do Presidente Lula.
2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
No que diz respeito aos programas sociais, tem havido no mundo, de forma geral, e nos países em desenvolvimento, em especial, um aumento das ações e políticas sociais e também uma preocupação com a avaliação das mesmas. A criação dessa cultura inscreve-se no quadro do desenvolvimento e fortalecimento da ação pública, com dois objetivos principais: oferecer subsídios para melhoria da eficiência e eficácia da administração desses programas; e oferecer respostas à sociedade sobre a