Projeto de monografia
1. ALUNO. Geraldo Vieira de Andrade.
2. TÍTULO DA PESQUISA.
Tributos sobre ORTIFRUTÍCOLAS na realidade da Serra da Ibiapaba no Estado do Ceará.
3. APRESENTAÇÃO DO TEMA.
O estudo será realizado no Posto Fiscal de Tianguá localizado na divisa do Ceará com o Piauí sendo a porta principal de escoamento de produtos ORTIFRUTÍCULAS do estado, pela região norte.
4. JUSTIFICATIVA.
O projeto aqui apresentado tem a pretensão de refletir sobre o processo de tributação em cima dos produtos em ORTIFRUTÍCOLAS aplicados no posto fiscal da cidade de Tianguá, que fica localizado na divisa dos estados: Ceará e Piauí. Daí poder verificar até que ponto esses tributos têm retorno significativo para a comunidade tianguaense. Produzir um instrumento de informação dessa ação fazendária faz parte das aspirações deste projeto, para ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e logicamente chegar até as escolas para estudo entre os atores educacionais.
5. PERGUNTA DO PROBLEMA.
Qual a aplicabilidade dos tributos sobre os produtos ORTIFRUTÍCOLAS produzidos no espaço ibiapabano.
6. OBJETIVO GERAL.
Investigar o processo de cobrança do ICMS sobre a produção ORTIFRUTÍCOLAS, mais precisamente no posto fiscal de Tianguá-Ceará - Brasil de 2010 a 2012 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.
I. Identificar formas de arrecadação de tributos em produtos ORTIFRUTÍCOLAS.
II. Analisar como esse tributo retorna para a comunidade local.
III. Elaborar instrumentos de informação sobre esse tributo para a comunidade educacional.
7. METODOLOGIA.
A pesquisa será exploratória descritiva com abordagem quantiqualitativa do problema, Na quantitativa utilizando coleta de dados.
Os instrumentos para coleta de dados serão: registro de observação sistemático e guia de entrevistas com perguntas abertas e