Projeto De Lei Semana Da Leitura

PROJETO DE LEI N° 01/2013

Ementa – Dispõe sobre a criação da "Semana da Leitura" no município de Tuparetama - PE e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação da “SEMANA DA LEITURA”, tendo em vista estimular a leitura e a formação de uma sociedade de leitores; ampliar o acesso ao livro; incentivar a produção literária e editorial; colaborar com a melhoria educacional da população em geral e preservar a identidade e a diversidade cultural da sociedade do município de Tuparetama. Art 1º Fica instituída, no âmbito da Cidade Tuparetama, a Semana da Leitura a ser realizada nas Escolas Públicas; Escolas Privadas; bibliotecas públicas e demais espaços destinados para esta finalidade.
Parágrafo único. A data instituída ocorrerá na "Ultima Semana do mês de outubro" e passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tuparetama.
Art 2º A "Semana de Leitura" será dirigida ao público em geral.
Art 3º O Poder Público envidará esforços para incentivar a realização de atividades voltadas à leitura, podendo, para tanto, firmar parcerias com entidades não governamentais.
Art 4º No cronograma da “Semana da Leitura” constará atividades como: a) Concurso de redação; b) Apresentação de livros escritos pelos alunos da rede municipal de ensino; c) Recitais de poesias; d) Apresentação de peças teatrais baseadas em grandes clássicos da literatura nacional; e) Oficinas de leitura; f) Oficina de literatura de cordel, g) Apresentação de contos e leitura de livros para o público infantil; h) Maratona de leitura; i) Lançamento de livros de autores regionais; j) Palestras de personalidades relacionadas à literatura brasileira; l) Exibição de vídeos e filmes baseados em obras literárias; m) Apresentação de música clássica ou erudita; n) Feira de livros; entre outros.
Art 5º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art 6º O Poder