Projeto Básico - RATING do Distrito Federal

PROJETO BÁSICO
RATING
DISTRITO FEDERAL
AGOSTO DE 2012

Sumário
1 OBJETO 3
2 JUSTIFICATIVA 3
2.1 Conceito de RATING 3
2.2 As agências de classificação de riscos 4
2.3 Justificativa para que o governo obtenha um RATING 4
2.4 Justificativa para que obtenção de RATINGS por mais de uma agência de classificação de risco 5
3 DESCRIÇÃO DO OBJETO 6
4 PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 7
4.1 Dos prazos 7
4.2 Do local da entrega 7
5 ESTIMATIVA DE VALOR PARA A CONTRATAÇÃO 7
5.1 Proposta 1: Fitch Ratings 7
5.2 Proposta 2: Moody’s 8
5.3 Proposta 3: Standard & Poor’s 8
5.4 Planilha de Custos 9
6 DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 9
7 DAS OBRIGAÇÕES 9
7.1 Das obrigações da SEF/DF 9
7.2 Das obrigações da Empresa a ser Contratada 10
8 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 11
9 SANÇÕES 11
10 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 12
10.1 Comprovação 12
10.2 Declaração 12 ANEXO 13 MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR 13

APRESENTAÇÃO Com o presente PROJETO BÁSICO o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, fornece, de forma pública e transparente, os critérios e parâmetros que servirão de base e referência para a contratação de empresa especializada em classificação de risco, em escala nacional e global.
1 OBJETO Contratação de empresa especializada (agência de classificação de riscos) para a elaboração da análise do “ISSUER CREDIT RATING” (Rating) do Distrito Federal, nas escalas nacional e global.
2 JUSTIFICATIVA
2.1 Conceito de RATING Um rating é uma avaliação feita por agência de classificação de riscos sobre a capacidade e determinação de um governo ou de uma empresa em honrar os seus compromissos de dívida, refletindo uma opinião sobre a capacidade futura, a responsabilidade jurídica, e a vontade de um emitente de efetuar, dentro do prazo, pagamentos do principal e juros de um título emitido. O rating se desdobra em curto e longo prazo e em escalas nacional e global. Os ratings podem ser mudados, qualificados,