Projecto de Divulgacao de Direitos Humanos

Projecto de Divulgação e Educação em Direitos Humanos

Maputo, 30 de Outubro de 2014
Introdução
O estágio actual de desconhecimento dos Direitos Humanos pelos seus titulares representa um alto nível de vulnerabilidade ao seu desrespeito e violação, o que tem como consequência os altos níveis de desigualdade social que verificamos em todos os cantos da sociedade.
A nossa sensibilidade é por uma sociedade equilibrada em que os homens se respeitam e se tratam com dignidade humana. Uma sensibilidade por uma sociedade em que os Direitos não só existem, mas também são efectivados pelos meios processuais existentes.
O presente projecto pretende ser um contributo dos estudantes para o conhecimento dos direitos humanos por parte dos seus titulares, de modo a que os cidadãos possam estar conscientes das suas faculdades jurídicas e dos seus limites na protecção e restituição da sua dignidade humana bem como do modo como deverão fazer-se valer das mesmas.

I. Proponente
O presente projecto é uma iniciativa do Núcleo dos Estudantes de Direito, uma associação de estudantes da Faculdade de Direito-UEM, com sede no Campus Universitário, Complexo Pedagógico.
O projecto será executado pelos estudantes associados a título voluntário, sob orientação da Direcção Geral do Núcleo de Estudantes de Direito.

II. Duração
1. Pretende-se que o projecto passe a fazer parte da agenda anual do Núcleo dos Estudantes de Direito (NED)
2. O projecto será desenvolvido durante o ano lectivo de 2015 da UEM em duas fases: 1ᵃ fase: 10 fevereiro a 12 de julho 2ᵃ fase: 28 julho a 13 de dezembro
3. As actividades nos bairros serão desenvolvidas aos sábados (dois dias por mês) das 8 às 12 horas e nas instituições será de acordo com o seu horário normal, salvo se a situação específica o desaconselhar

III. Grupo Alvo
Cidadãos da Cidade de Maputo
O projecto prioriza os grupos sociais mais vulneráveis ou em clara situação de violação dos seus direitos