Programa nacional do livro didático

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.

O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
Os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental recebem as seguintes obras didáticas:

- 1º e 2º ano: alfabetização lingüística, alfabetização matemática e obras complementares (ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos).

- 3º ao 5º ano: língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, história regional e geografia regional.

Já os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, que estudam do 6º ao 9º ano, recebem coleções de ciências, matemática, língua portuguesa, história, geografia e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

No ensino médio, os alunos recebem livros didáticos de língua portuguesa, matemática, geografia, história, física, química, biologia, sociologia, filosofia e de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
As obras complementares para os anos iniciais do ensino fundamental têm como objetivo ampliar o