programa de aquisição de alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAA

P

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ÁREAS DE ATUAÇÃO / Conab

Conhecimento e
Informação do
Agronegócio

Operações:
PGPM
PAA

Abastecimento:
Comercial
Social

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Previsão de Safra
Quadro de Suprimento
Preços: produtor, atacado, varejo
Conhecimento e
Informação do
Agronegócio

Prohort
Custo de Produção
Preços de Insumos
Cenários

Cadastro Nacional de Armazéns

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Aquisição do Governo Federal – AGF
Empréstimos do Governo Federal – EGF
Contrato de Opção (Público/Privado)
Programas de Subvenção

Instrumentos da
PGPM e do PAA

Prêmio de Escoamento de Produto – PEP;
Valor de Escoamento de Produto – VEP;
Compra Direta
Compra com Doação Simultânea
Formação de Estoque (Conab/Agricultura
Familiar)
Localização dos Estoques (Remoções)

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Gestão e Logística dos Estoques
Armazenagem
Fiscalização dos Estoques

Executor das políticas públicas de abastecimento Comercialização:
Leilões.
Vendas Balcão – Pequenos
Programas Sociais e Institucionais
Venda e Compra Simultâneas
(Troca)
Distribuição de Alimentos e de
Doações Recebidas;

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Lei 10.696/2003 art 19. Fica instituído o Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas à situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Sua criação encontra-se em sintonia com as diretrizes de ação governamental, destacando:


a garantia de acesso a alimentos, em quantidade e qualidade, aos grupos sociais em situação de risco alimentar;



o incentivo à