Programa brasil alfabetizado

14. Programa Brasil Alfabetizado
O que é
É um programa de alfabetização de jovens e adultos, articulado diretamente com o aumento na escolarização de jovens e adultos e promovendo o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida.
Objetivo
Realizar a transferência automática de recursos financeiros em favor dos Estados, do
Distrito Federal e dos municípios, visando à execução de ações de formação de alfabetizadores e de alfabetização de jovens e adultos.
A quem se destina
Jovens e adultos, com 15 anos ou mais, que não tiveram acesso ou permanência na educação básica.
Tipo de apoio
Transferência automática de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e municípios. Unidade Administrativa Responsável
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Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.
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