Programa bolsa família: evidências de justiça social no brasil?

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIEIRA

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Evidências de justiça social no Brasil?

JOÃO PESSOA

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Evidências de justiça social no Brasil?.....................2 1.1 Histórico do Programa Bolsa Família............................................................................. 1.2 Pequeno Referencial Teórico 8
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................11
Referências

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é trazer algumas reflexões sobre as políticas de transferências de renda, em especial ao Programa Bolsa Família, observando suas potencialidades ou efeitos determinantes de redução da pobreza através do acesso aos bens públicos como promoção dos direitos sociais.
O tema discorrerá a partir da reflexão sobre os Programas de Transferências de Renda, em destaque ao Programa Bolsa Família – PBF, como políticas sociais determinantes de processos de exclusão ou inclusão social, em outras palavras: Políticas sociais compensatórias ou emancipatórias?
Como subsídio a esta reflexão discute-se a pobreza concebendo-a não como uma mera insuficiência de renda. Mas também: desigualdade na distribuição da riqueza socialmente produzida; não acesso a serviços públicos básicos; a informação; ao trabalho e a uma renda digna; a não participação social e política. (SILVA, 2002; 2003; 2005).
Na história da Política Social Brasileira identificam-se programas sociais descontínuos e insuficientes direcionados para segmentos pobres da população. O padrão de desenvolvimento adotado tem considerado a política social como questão marginal, desvinculada das questões macroeconômicas, numa perspectiva compensatória e assistencialista (SILVA, et all, 2003). Revelando que para os pobres só têm sobrado políticas pobres,