profuncionario cad 05
Abordagem sociológica da educação
Atividades do caderno 5
Atividade 1: Como você estudou na disciplina 2, as conquistas trabalhistas que temos hoje são fruto das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo de Vargas, essas conquistas transformaram-se em leis por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Atualmente, sob a alegação de que pagam muitos impostos, em razão de uma série de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o Congresso Nacional e o governo a flexibilizar as leis trabalhistas, ou seja, acabar com alguns direitos. Faça uma pesquisa e investigue quais leis trabalhistas estão ameaçadas pela chamada “flexibilização das leis trabalhistas”.
R: A flexibilização das leis é um projeto de lei de autoria do executivo que foi encaminhado para a câmara, mas que para ser aprovado terá que passar pelos três poderes, ou seja, além da câmara, deve passar pelo senado e também pela presidência, tal projeto visa alterar três artigos da consolidação do trabalho - CLT, mudança essa que terá maior impacto no artigo 618, de modo que pode prejudicar o seguro desemprego, FGTS, piso salarial, 13º salário, salário família, gozo das férias, remuneração da hora extra superior a 50% do valor da hora normal, licença a gestante, licença paternidade, aposentadoria e entre outros.
Atividade 1.2
Você estudou também na disciplina 2 que a escravidão foi extinta no Brasil em 1888. No entanto, a imprensa denuncia constantemente a existência de trabalho escravo em nosso país. Faça uma pesquisa no Ministério do Trabalho como o Governo Federal vem combatendo o trabalho escravo. Investigue também em quais regiões do país ocorre uma maior incidência desse tipo de exploração. Procure a Delegacia Regional do Trabalho de sua cidade e entreviste um fiscal, procurando saber se em seu