profissional

Profissional liberal
Alguns doutrinadores definem o profissional liberal como: “Todo aquele que desenvolve atividade específica de serviços, com independência técnica, e com qualificação determinada pela lei”.
Como exemplo, citamos: advogado, contador, dentista, médico, economista, engenheiro, etc.
O Ministério do Trabalho define como: “Os profissionais liberais são profissionais pertencentes a categorias diferenciadas e são regidos por estatuto próprio”. Prestação de serviço: “Podem exercer suas atividades na qualidade de empregado, ou na qualidade de empresa (empregador)”.
Caso o profissional liberal venha a prestar serviço e estando configurada a existência do contrato de trabalho com vínculo empregatício, em que se obriga a prestar serviços não eventuais a outro (pessoa física ou jurídica), estando a esta subordinada e mediante o pagamento de uma contraprestação, a que denomina-se “salário”, aplicaremos a CLT e um será empregador e o outro empregado.

Os profissionais liberais são empresários?
O mesmo artigo do Código Civil de 2002 que define o empresário, no seu parágrafo único, exclui do regime jurídico empresarial os profissionais intelectuais, como os advogados, médicos, engenheiros, entre outros:
Artigo 866 do Código Civil – parágrafo único: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Isso quer dizer que o profissional que atua exercendo apenas sua atividade intelectual, mesmo com a ajuda de auxiliares, não é considerado um empresário para os efeitos da lei. Contudo, na hipótese da sua atividade implicar em manter outros profissionais, e o resultado do trabalho não for apenas fruto do seu intelecto, ou seja, sofrer contribuição também de terceiros, sua atividade será considerada empresarial.
Exemplo
O trabalho desenvolvido por um médico, ainda que tenha