Profissional autônomo

issional AutPROFISSIONAL AUTÔNOMO
DEFINIÇÃO
Profissional Autônomo é a pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, a qual depende, para ser caracterizada, dos seguintes pressupostos:
a) pessoalidade da contratação;
b) não eventualidade da prestação de serviços;
c) subordinação hierárquica;
d) serviço prestado mediante pagamento de salário.
DIFERENCIAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL AUTÔNOMO E PROFISSIONAL LIBERAL:
Profissional liberal é aquele que executa um trabalho técnico ou científico, sem vínculo empregatício e com liberdade de atuação, mas com total responsabilidade pelos resultados, pois o contratante ou cliente não pode interferir na sua forma de atuar. O profissional liberal deve ter formação superior, profissão regulamentada em lei, e é fiscalizado na sua atuação, por entidades oficiais de classe. Exemplos de profissionais liberais: Engenheiro, Contador, Dentista, Médico, Farmacêutico, Advogado, Arquiteto, etc.
O profissional autônomo é aquele que trabalha sem vínculo empregatício, mas recebe ordens e orientações de como, quando e onde trabalhar, da parte do contratante ou cliente. Geralmente é um profissional com qualificações para executar trabalhos específicos, mas não científicos. Exemplos de profissionais autônomos: Pintor, pedreiro, azulejista, vendedor, mecânico, taxista, motoboy, músico, cantor, atleta etc.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Para efeitos da legislação previdenciária, o profissional autônomo, inclusive o profissional liberal, está contido no conceito de Contribuinte Individual, o qual abrange os segurados antes denominados "empresário", "trabalhador autônomo" e "equiparado a trabalhador autônomo".
EXEMPLOS DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL * O titular de firma individual de natureza urbana ou rural; * O síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; * Pintores, eletricistas, bombeiros