Professor

SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO D.S.S.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DÚVIDAS MAIS COMUNS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR – DSS 9HUV¥R  ) HY 

Considerações Iniciais
O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO
DSS – Perguntas e Respostas sobre Dúvidas Mais Comuns contempla a legislação referente à área de saúde do servidor municipal, assim como detalha os procedimentos a serem observados pelos recursos humanos e pelos servidores para obterem os seus direitos. A edição do Manual e a sua publicação na internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado no DSS. O Manual é um importante instrumento para as unidades de recursos humanos, para as organizações dos servidores e para os servidores em geral, assim como estabelece parâmetros para outras esferas do serviço público nacional.

Servidor, utilize-o no seu dia a dia, ele foi feito para você.

2

PROCEDIMENTOS
ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO
DEFINIÇÃO
Acidente do Trabalho e Doença Profissional e do Trabalho

RESPONSABILIDADES

8 8 8 9 9 10 10 11 11 11 12 12 13 13 13 13 14 14 14 15 15 15

Comunicação do Acidente à Chefia – Responsabilidade do Servidor Emissão da CAT – Responsabilidade da Chefia

ACIDENTE DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS

LM - Atendimento pelo HSPM LM - Internação no HSPM LM - Internação em Outros Hospitais LM - Não Internados que se encontram Fora do Município de SP LM - Perícia Domiciliar LM - Perícia Presencial Notificação de Acidente do Trabalho Reabertura de Acidente do Trabalho Transformação de Licença Médica – AT Nexo Causal – Avaliação Nexo Causal – Avaliação na Vigência de LM pelo Art.143 Reabertura de Doença do Trabalho Transformação de Licença Médica – DP/DT

DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Acidente Grave