Produtos Orgânicos

Legislação, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
Art. 1º Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

Mercado Nacional
No Brasil, conforme dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE, o valor de venda de produtos orgânicos dos estabelecimentos certificados e não certificados, por entidade credenciadora, atingiram R$ 1,3 bilhões naquele ano.
Destes, R$ 350,9 milhões referem-se aos estabelecimentos certificados por entidade credenciadora.
De acordo com os dados do IBGE, as vendas estão concentradas em Minas
Gerais, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná e Pernambuco
(GRÁFICO 1).

A maior parte da comercialização de produtos o em alimentos frescos, como frutas e vegetais. As vendas de 2008 para 2009 aumentaram em 9%, segundo o Grupo Pão de Açúcar. Contudo, o consumo não se restringe aos produtos frescos. Arroz, molhos, condimentos e conservas foram os produtos mais procurados na área de alimentos embalados orgânicos.

PRODUTOS ORGÂNICOS FRESCOS
O potencial dos alimentos embalados orgânicos atraiu investimentos no varejo em 2009. O Grupo Pão de Açúcar iniciou com iogurtes orgânicos, azeites de oliva, biscoitos e arroz com a marca Taeq e sua diretoria decidiu ampliar os investimentos em 40% nas vendas de produtos orgânicos, incluindo alimentos