Processo penal

PRIMEIRO EXERCÍCIO PRÁTICO- PROFISSIONAL

Em uma festa realizada no Edifício Alquimia, Luiz foi agredido gratuitamente por Paulo, que, após deferir-lhe um forte chute, ocasionou-lhe lesões corporais de natureza grave. Após este fato, quando fugia dos seguranças do prédio, Paulo verbalmente agrediu Dona Ana, que, espantada com tamanha violência, indagara sobre o motivo da agressão. Em resposta Dona Ana, assim como os outros convidados, ouviu Paulo dizer: “Não devo satisfação a prostituta alguma; suma da minha frente, velha decadente. Saia daí, sua prostituta”. Aos prantos Dona Ana, uma senhora respeitável, sentou-se na escadaria do prédio e pôs-se a chorar. Após dois dias, representou contra seu ofensor em delegacia. Em audiência no 4º Juizado Especial Criminal, as partes não entraram em acordo, então o Juiz suspendeu a audiência e abriu vistas dos autos para o advogado de Dona Ana oficiar. De posse da procuração de Dona Ana, elabore a peça pertinente para o prosseguimento do feito.

QUESTÃO: Elabore a peça profissional pertinente ao caso como advogado de Dona Ana.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX.

Dona Ana, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF, local de residência, vem, através de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo (DOC. 1), que recebe intimações na Rua do Egito Quadra 11-A, Numero 66, Anjo da Guarda, São Luís- Maranhão, propor a presente QUEIXA CRIME em face de Paulo, nacionalidade, estado civil, profissão, por motivos fáticos que passa a discorrer:

I - DOS FATOS
1) A querelante apresentou-se festa realizada no dia e hora no Edifício Alquimia localizado no endereço, quando observou o querelado lesionando gravemente por meio de chute ao Luiz e que logo em seguida tentou se evadir do local perseguido por segurança daquele edifício.
2) No instante da fuga do querelado, a querelante espantada