Processo Penal 2

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância (AD)

Unidade de Aprendizagem: Direito Processual Penal II
Curso: Direito
Professor: Alexandre Botelho
Nome do aluno: Marcelo Muller Ren
Data: 04/10/2014

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Proposta da atividade:
Analise o caso a seguir:
Marcos foi preso em flagrante sob a alegação de que teria cometido o crime de latrocínio (§ 3º, do art. 157, do CP). A prisão ocorreu cinco horas após a consumação do delito e foi realizada por policiais que estavam realizando patrulhamento de rotina. Os milicianos desconfiaram da atitude do conduzido e ao abordá-lo verificaram que sua camisa estava manchada de sangue. Após revista pessoal encontraram uma carteira contendo documentos de outra pessoa. Em contato com a central, foram informados de que o titular dos documentos encontrados, teria sido vítima de latrocínio na cidade de São José. Imediatamente os policiais deram voz de prisão a Marcos que foi conduzido para a delegacia, onde se lavrou o Auto de Prisão em Flagrante (APF). Marcos então, foi denunciado pelo crime acima descrito, sendo instaurado o procedimento penal contra ele na Vara Criminal da Comarca.
Agora, a com base nos estudos já realizados sobre Direito Processual Penal, responda às questões a seguir:
a. A prisão em flagrante foi lícita? Qual a base legal para ela?
b. Qual é o prazo para a entrega da nota de culpa?
c. Qual é o prazo para que o APF seja entregue ao juiz?
d. Qual é o procedimento que será utilizado para processar o crime em questão?
e. Qual será a forma utilizada para a citação do réu?
As respostas deverão ser apresentadas em um único texto dissertativo que apresente as justificativas legais, doutrinárias ou