Processo-Decisorio-Estrat

Big Brother corporativo

O Tribunal Superior do Trabalho deu o aval para as empresas vigiarem ‘e-mails’ dos empregados. Mas isso ainda vai render muita discussão.

Câmeras de segurança nos corredores, crachá eletrônico, controle de ligações. Se você olhar à sua volta, perceberá que algumas organizações viraram uma espécie de Big Brother. Elas ficam de olho em cada movimento dos funcionários. No mês passado, o Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília, abriu um precedente ainda maior em favor das corporações. Elas foram autorizadas a vasculhar o correio eletrônico de todo mundo do escritório. A decisão partiu do julgamento de um processo envolvendo o HSBC Seguros e um de seus empregados, que foi demitido por justa causa, em maio de 2000, depois de enviar, usando o e-mail da empresa, uma mensagem aos colegas com fotos de mulheres nuas.

Embora poucas companhias admitam, hoje é comum vasculhar e-mails, diz Paulo Perez, gerente de engenharia de segurança da Open Comuncation Security, especializada em softwares de segurança corporativa. Os motivos apontados pelas organizações para tanto controle são os seguintes...
• averiguar se o empregado está sendo improdutivo;
• examinar se há mensagem com anexos do tipo .exe, que podem conter vírus ou programas sem licença;
• constatar se o funcionário não está visitando sites inseguros, que não tenham relação com sua atividade profissional;
• checar e-mails [que contenham] informação sigilosa da empresa.

O caso do HSBC Seguros causou barulho, mas não é o único exemplo no país. Em 2002, a General Motors do Brasil – GM – já havia demitido cerca de 30 funcionários. A GM ainda advertiu outros 111 que trocaram e-mails com fotos pornográficas. A novidade em relação à decisão do TST, no caso HSBC Seguros, é o precedente criado por um tribunal federal brasileiro para futuras demissões por justa causa. A tendência é que os tribunais estaduais passem a adotar o mesmo entendimento do TST, diz o advogado paulistano Carlos