Processo de elaboração de uma Norma Brasileira

Faculdade da Serra Gaúcha – FSG
Disciplina: Sistema de Qualidade e Normatização
Professor: Rubilar Toniazzo
Aluno: Willian Andreola Souza

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA

Norma é uma regra que deve ser utilizada para ajustar determinadas condutas e atividades (CONCEITO, [S.d]). De forma mais simples, norma é um acordo repetível de algo. Além disso, é um documento que possui especificações técnicas ou outros critérios a serem utilizados constantemente como uma regra, diretriz ou definição (BSI, [S.d]). Portanto, norma é um documento que é estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, ou seja, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto (ABNT, 2006).
Existem hoje no Brasil aproximadamente 10 mil normas técnicas, que tem por objetivo determinar critérios para a segurança e qualidade de produtos e serviços (TOMIYOSHI, 2010). Segundo o Portal Remade ([S.d]), as normas podem ser elaboradas em 4 níveis, sendo eles:
a) Nível internacional: normas destinadas ao uso global, sendo de interesse comum entre as nações. Por exemplo, normas ISO (International Organization for Standardization);
b) Nível regional: normas destinadas ao uso global, sendo elaboradas por um grupo de países do mesmo continente. Por exemplo, normas da CEN (Comitê Europeu de Normalização – Europa) e AMN (Associação Mercosul de Normalização - Mercado Comum do Cone Sul);
c) Nível nacional: elaboradas por interesse de uma organização nacional e reconhecida pelo órgão com autoridade no referente país. Por exemplo, ABNT (Brasil), AFNOR (França) e BSI (Reino Unido);
d) Nível de empresa: normas realizadas por organizações, com a finalidade de reduzir acidentes, desperdícios entre outros. A norma que é elaborada pela empresa não tem autoridade em outras organizações, a menos que essa seja reconhecida pelo órgão responsável pelas normas no país.
A elaboração de uma norma ocorre pela necessidade da sociedade ou órgão do Governo. Está necessidade surge