Processo constitutivo da organização escolar brasil
- Período colonial – Os padres jesuitas foram os ersponsável pela implementação de uma estrutura escolar. A educação era realizada através da catequese, visando a absorção da cultura européia. Seu público eram os filhos dos senhores de engenho, dos índios, dos colonos e dos escravos. - Período Imperial - Com a chegada da famílial real ao Brasil, foram criadas as Academias da Marinha e Militar, a determinação de que as instituições primárias deveriam ser gratuitas a todos os cidadãos e a criação de escolas de primeiras letras em todas as vilas e cidades.
Os ensinos secindário e superior tiveram progerssos, porém, vez privilegiando as elites.
Período Republicano - Durante o período republicano, o estado controlava a instrução superior e o ensino secundário, deixando para os estados o controle do ensino das escolas normais e escolas técnicas.
1930 – Criação do Minitério da educação
Constituição de 1934: o ensino passou a ser gratuito e obrigatório o ensino primário,
Constituição de 1937 : enfâse para os ensinos profissional e técnico
Constitui~]ao de 1946, os ensinos primário o ensino normal são legalizados e inciada a elaboração de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que somente foi efetivada em 1961.
LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS: Em 1961 a Lei nº 4.024 continha os níveis de educação do pré-primário até o superior.
DITATURA MILITAR: Apesar de muintas mudanças no ensino durante o período da ditadura militar, todas elas deram-se em a consulta dos educadores, educandos ou sociedade. A reforma do ensino de 1º e 2º graus, que entre outras, limitava as vagas no ensino superior da rede pública.
Constituição de 1988: complementada pela atual LDB (Lei 9394/96) baseia-se no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da