Processo Civil

6334 palavras 26 páginas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL : PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09.18.13
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
-AÇÃO MONITÓRIA ART.1102 CPC
-INVENTÁRIO INICIAL E PARTILHA ADMINISTRATIVA
-AÇÕES POSSESSÓRIAS
-AÇÃO DE DEPÓSITO PRESSUMPÕES A EXISTENCIA DO CONTRATO
DE DEPÓSITO, ESTA AÇÃO NÃO EXISTIRÁ MAIS NO NOVO CÓDIGO
CIVIL.
-AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SERÁ CHAMADA NO NOVO
CÓDIGO PRESTAÇÀO DE EXISTIR CONTAS.
-PROVA

BIOGRAFIA
HUMBERTO THEODORO JR VOLUME 03
PLT DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – EDIÇÃO 2012 OU 2013

PL 8.046 IMPRIMIR A MEDIDA QUE FOR LENDO, TEM 200 PAG.
ART. 553 DO PROJETO É ONDE COMEÇA OS PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS. E NO CÓDIGO ATUAL A PARTIR DO ART.890
LIVRO I – Processo de conhecimento(processo ordinário), procedimento sumário e ordinário, no novo código não tem mais esta divisão, somente procedimento comum.
LIVRO II – Processo de Execução – reservados aos títulos extrajudiciais. 566 a 795.
LIVRO III – Processo Cautelar Art. 796 a 889. Este vai desaparecer e estará dentro do capítulo tutela antecipada.
LIVRO IV – Procedimentos Especiais – 890 a 1210 – É o processo também tem preponderância de conhecimento ou cognição, que são os atos que o juiz volta no processo para analisar e formar sua opinião. Aqui são atos que se misturam, sincretismo
LIVRO V – Disposições Transitórias -

1

PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS – aplicação da norma.
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL – teoria geral, ação...
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS –fala muito mais do processo eletrônico
LIVRO V
DA TUTELA ANTECIPADA
LIVRO VI
FORMAÇÃO, SUSPENÇÃO E INSTINÇÃO DO PROCESSO

PARTE ESPECIAL

LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
.TÍTULO I –
.Do procedimento comum: petição inicial, provas e...
.TÍTULO II –
.Do cumprimento da sentença
.TÍTULO III –
.Dos procedimentos Especiais – vários livros art. 553....

CAPÍTULO XV

2

PROCEDIMENTOS
VOLUNTÁRIA.

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